Secretários de FG vão à Câmara prestar esclarecimentos
O procurador Geral do Município de Itabuna, Luiz Fernando Guarniere, e os secretários municipais da Fazenda, Paulo Fontes; da Educação, Anorina Smith Lima, participaram na manhã desta segunda-feira (16) de uma audiência pública convocada pela Câmara de Vereadores. Na oportunidade, eles apresentaram e esclareceram aos membros do Legislativo os principais tópicos da Reforma Administrativa, incluindo a nova Estrutura de Cargos Comissionados para o período de 2017 a 2020 proposta pelo prefeito Fernando Gomes.
Lembrando que esta é a segunda vez neste mês que ele vai à Câmara para falar sobre o assunto, Guariniere destacou que todos os gestores ao assumirem os destinos do município promovem mudanças em sua estrutura, visando a melhor forma de otimizar a administração. “Com esta não seria diferente”, disse ele.
Segundo o procurador, o atual gestor encontrou no governo um total de 525 cargos de confiança. A nova estrutura prevê reduzir para 438, com a eliminação de 87 cargos criados em administração anterior. A proposta prevê ainda a correção de valores no que diz respeito a vencimentos. O procurador informou que no antigo modelo foram encontrados valores salariais diferentes para uma mesma função e ainda, muitos dos cargos de servidores se encontravam abaixo do salário município.
“Uma distorção que tentamos corrigir ao estabelecer um novo valor de R$1.100 a ser pago ao servidor municipal.” Outra importante alteração na estrutura de gestão para o enxugamento da máquina administrativa, segundo o procurador, se refere ao Cargo Comissionado Especial (CCE) com vencimento no valor de R$11 mil, diferente dos R$15 mil que eram pagos na gestão anterior.
“Com nova estrutura, o prefeito espera não apenas enxugar a máquina administrativa, como também corrigir distorções de valores e funções e, principalmente valorizar os servidores efetivos que irão assumir cargos que antes eram destinados a comissionados, como no setor de tributos, por exemplo”.
Ele disse ainda que com a reforma administrativa o município espera reduzir de 53% para 50% o orçamento destinado à folha de pagamento. “Não pretendemos apontar erros do passado, nosso objetivo é acertar mais, criar uma nova estrutura que viabilize uma administração enxuta a partir da fusão de algumas secretarias, eliminando cargos, dando oportunidade aos servidores do quadro efetivo e investir mais em serviços que beneficiem a cidade”.
Para reforçar as palavras do procurador do município, o secretário da Fazenda, Paulo Fontes, que participou da sessão na Câmara ao lado da secretaria de Educação, Anorina Smith Lima, mostrou por meio de um gráfico, como era a estrutura na gestão anterior com os números de Cargos Comissionados representados pela simbologia CC1, CC2,CC3, etc, e como ficará, após a reforma administrativa.